Termos e Condições de Uso e Compra
Bem-vindo à Portal dos Tapetes.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do site portaldostapetes.com.br e para realização de compras de produtos por meio de nossa loja virtual.
Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
1. Identificação da loja
Portal dos Tapetes
Goiânia — Goiás — Brasil
E-mail de atendimento: contato@portaldostapetes.com.br
O site é operado por meio da plataforma WordPress, utilizando o WooCommerce para disponibilização e gerenciamento das funcionalidades de comércio eletrônico.
2. Aceitação dos termos
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site, bem como as compras realizadas por meio da loja virtual.
Caso o usuário não concorde com alguma disposição destes termos, deverá evitar a utilização dos serviços correspondentes.
Nenhuma disposição destes termos terá como objetivo excluir, limitar ou reduzir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
3. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação brasileira, a boa-fé e os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar o site para:
- Praticar atividades ilícitas;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;
- Introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros mecanismos prejudiciais;
- Prejudicar o funcionamento do site;
- Utilizar informações de terceiros sem autorização;
- Praticar fraude ou tentativa de fraude;
- Utilizar o site para finalidade contrária à legislação.
4. Cadastro e conta do cliente
Algumas funcionalidades da loja poderão exigir a criação de uma conta.
Ao criar uma conta, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e não deve compartilhá-las com terceiros.
Caso identifique utilização não autorizada de sua conta, o usuário deverá comunicar a Portal dos Tapetes o mais rapidamente possível.
5. Produtos
A Portal dos Tapetes busca apresentar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados, incluindo características, medidas, materiais, cores, imagens e demais informações relevantes.
As imagens apresentadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor, tonalidade ou aparência em razão das configurações do dispositivo utilizado pelo cliente, iluminação, fotografia ou características naturais dos materiais.
Eventuais características específicas de cada produto serão informadas na respectiva página de venda.
6. Preços e disponibilidade
Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.
Os preços, condições promocionais e disponibilidade dos produtos podem ser alterados, respeitados os direitos relacionados às ofertas já realizadas e às compras já concluídas.
Custos adicionais, como frete, quando aplicáveis, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.
7. Realização da compra
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, informar os dados solicitados, escolher o método de pagamento e confirmar o pedido.
Antes da conclusão da compra, o cliente deverá ter a oportunidade de conferir as informações do pedido e corrigir eventuais erros de preenchimento.
Após a conclusão do pedido, a Portal dos Tapetes enviará uma confirmação para o meio de contato informado pelo cliente, quando tecnicamente disponível.
8. Pagamento
A loja poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, conforme as opções apresentadas no momento da compra.
Algumas formas de pagamento poderão ser processadas por empresas especializadas em meios de pagamento.
A aprovação do pagamento poderá estar sujeita à análise e às regras da instituição financeira ou do intermediador responsável pela transação.
A Portal dos Tapetes não solicita que o cliente envie dados completos de cartão de crédito por e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento.
9. Confirmação do pedido
O recebimento de uma solicitação de compra não significa necessariamente que o pedido tenha sido aprovado ou que o produto esteja definitivamente reservado.
A confirmação dependerá, entre outros fatores, da aprovação do pagamento, disponibilidade do produto e validação das informações necessárias para processamento do pedido.
10. Entrega
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante o processo de compra.
O prazo e o valor do frete serão apresentados ao cliente de acordo com as opções disponíveis para o endereço informado.
O prazo de entrega poderá variar conforme a região, modalidade de transporte, disponibilidade do produto e outros fatores relacionados à logística.
A Portal dos Tapetes não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatos alheios ao seu controle, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.
11. Conferência do endereço
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
Caso o endereço fornecido esteja incorreto ou incompleto e isso impeça a entrega, poderão ser necessárias novas orientações para realização do envio, observados os direitos do consumidor e as circunstâncias de cada caso.
12. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da contratação no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contado conforme estabelecido na legislação aplicável.
O exercício do direito de arrependimento poderá ser solicitado pelo e-mail:
contato@portaldostapetes.com.br
Para informações completas sobre o procedimento de devolução e reembolso, consulte nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
13. Trocas e devoluções
As condições para trocas, devoluções, produtos recebidos incorretamente, produtos danificados e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Os direitos previstos na legislação brasileira prevalecem sobre qualquer condição comercial que seja incompatível com eles.
14. Produtos com defeito ou vício
Os produtos comercializados pela Portal dos Tapetes estão sujeitos às garantias e responsabilidades previstas na legislação brasileira.
Caso o produto apresente vício ou defeito, o cliente deverá entrar em contato conosco para que a situação seja analisada e solucionada de acordo com a legislação aplicável.
A garantia legal independe de uma declaração específica da loja e não pode ser afastada por estes termos.
15. Produtos personalizados ou sob medida
Alguns produtos poderão ser personalizados, confeccionados sob medida ou produzidos de acordo com especificações fornecidas pelo cliente.
Quando aplicável, as condições específicas relacionadas à produção, medidas, cores, personalização, prazos e demais características serão informadas antes da conclusão da compra.
Essas condições não afastam os direitos previstos na legislação aplicável.
16. Promoções e cupons
Promoções, descontos e cupons poderão possuir condições específicas, que serão informadas no momento da oferta.
Um cupom ou promoção poderá estar sujeito a período de validade, produtos participantes, quantidade limitada ou outras condições previamente informadas.
Nenhuma promoção poderá afastar direitos legalmente assegurados ao consumidor.
17. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, fotografias, identidade visual e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável.
Salvo autorização expressa, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos.
18. Avaliações e comentários
Caso a loja disponibilize recursos para avaliações, comentários ou outras formas de conteúdo enviado pelos usuários, o usuário deverá publicar apenas informações verdadeiras e que não violem direitos de terceiros.
Não serão permitidos conteúdos ilícitos, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, ameaçadores, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
A Portal dos Tapetes poderá moderar ou remover conteúdos que violem estas regras ou a legislação aplicável.
19. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site observará nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.
Recomendamos que o cliente leia esses documentos antes de utilizar a loja.
20. Segurança do site
Adotamos medidas destinadas a manter a segurança e o funcionamento adequado do site.
Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet está completamente livre de riscos. O usuário também deve adotar medidas de segurança para proteger seus dispositivos, senhas e informações de acesso.
21. Links para terceiros
O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.
Esses serviços podem possuir seus próprios termos e políticas. A utilização desses serviços estará sujeita às condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores.
22. Limitação de responsabilidade
A Portal dos Tapetes não busca excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
Eventuais limitações previstas nestes termos serão interpretadas de acordo com a legislação aplicável e sem prejuízo dos direitos do consumidor.
23. Alterações dos Termos e Condições
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nas funcionalidades do site ou nas práticas comerciais da Portal dos Tapetes.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
24. Atendimento ao cliente
Para dúvidas, informações, reclamações, solicitações de troca, devolução ou cancelamento, entre em contato conosco:
Portal dos Tapetes
Goiânia — Goiás — Brasil
E-mail: contato@portaldostapetes.com.br
25. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, respeitados os direitos e garantias assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
26. Vigência
Estes Termos e Condições entram em vigor em 23 de agosto de 2026.